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Contratos e jornada em Belo Horizonte

Regra clara no começo evita discussão no fim do contrato

Hora extra é um dos pedidos mais frequentes na Justiça do Trabalho. Controle de ponto confiável e banco de horas formalizado são a melhor defesa.

O mesmo vale para o home office, a contratação como PJ e a terceirização: cada um tem regras próprias, e usá-los fora delas pode virar vínculo de emprego.

O que costuma acontecer

A empresa não tem controle de ponto, ou tem um controle que ninguém confere.

O banco de horas foi combinado de boca.

Há prestadores PJ trabalhando como se fossem empregados.

Como eu conduzo

Faço um diagnóstico dos contratos e da rotina de jornada da empresa.

Proponho os ajustes: modelos de contrato, acordos de banco de horas e regras de home office.

Acompanho a implantação e fico disponível para as dúvidas do dia a dia.

Felipe Diniz no escritório, de blazer grafite e camisa azul clara, olhando para a câmera

Quem conduz

Felipe Diniz

OAB/MG 134.922

  • Advogado desde 2012
  • OAB/MG 134.922
  • Dedicação ao Direito do Trabalho
  • Atendimento presencial e por videochamada
Conhecer a trajetória completa

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre contratos e jornada

A obrigação de registrar a jornada vale para estabelecimentos com mais de vinte empregados. Mesmo abaixo disso, o registro costuma ser a melhor prova da empresa numa discussão sobre horas extras.

Não. O problema é quando o prestador trabalha, na prática, como empregado: com horário, chefe e salário. Nesse caso, a Justiça pode reconhecer o vínculo.

Aviso importante

Os atendimentos são agendados exclusivamente pelo WhatsApp oficial do escritório. Por segurança, desconfie de contatos que solicitem pagamentos ou informações em nome do escritório por outros canais.

Atendimento

O primeiro passo é uma conversa